1. Quem trata seus dados
Para os tratamentos descritos nesta política, o controlador é o Laboratório São Lázaro, operado por:
DUSQ CONSULTORIA BIOMEDICA LTDA
CNPJ 04.268.870/0001-05
Rua Otávio Mangabeira, 250, Centro, Ibotirama/BA, CEP 47520-000
Responsável institucional: Duilio Santos Quinteiro
Esta política se aplica aos dados tratados no site e aos dados necessários à prestação de serviços laboratoriais. Serviços acessados por links externos também possuem regras próprias de privacidade.
2. Quais dados podemos tratar
De acordo com a relação mantida com o laboratório, podemos tratar:
- dados de identificação e cadastro, como nome, data de nascimento, documento e filiação;
- dados de contato, como telefone, e-mail e endereço;
- dados financeiros, de convênio, contrato ou faturamento;
- dados pessoais sensíveis relacionados à saúde, como requisição médica, histórico pertinente, amostras, exames e resultados;
- informações necessárias a atendimentos empresariais e de saúde ocupacional;
- dados fornecidos voluntariamente em contatos, pedidos de orçamento e manifestações à Ouvidoria;
- dados técnicos básicos da navegação, como endereço IP, data, hora, navegador e registros de segurança.
Solicitamos que o visitante não envie resultados, senhas ou informações médicas desnecessárias em campos livres.
3. Para que e com qual fundamento usamos os dados
Os dados podem ser usados para identificar o paciente, cadastrar e executar exames, emitir e disponibilizar resultados, prestar orientações, atender solicitações, realizar faturamento, cumprir contratos, manter a qualidade e a rastreabilidade, prevenir fraudes, proteger os sistemas e cumprir obrigações legais e sanitárias.
Conforme cada situação, o tratamento poderá se apoiar no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato e procedimentos preliminares, exercício regular de direitos, proteção da vida, tutela da saúde, legítimo interesse quando aplicável e consentimento quando essa for a base adequada. A prestação de serviços laboratoriais não depende exclusivamente de consentimento.
4. Crianças e adolescentes
Dados de crianças e adolescentes são tratados com atenção ao seu melhor interesse. Cadastros, autorizações e solicitações devem ser realizados ou acompanhados pelos pais ou representantes legais, conforme a idade, a natureza do atendimento e a legislação aplicável.
5. Com quem os dados podem ser compartilhados
Quando necessário e dentro da finalidade do atendimento, os dados podem ser compartilhados com:
- profissionais e estabelecimentos de saúde envolvidos no cuidado;
- laboratórios de apoio e prestadores técnicos;
- operadoras de planos de saúde e empresas de faturamento;
- clínicas de saúde ocupacional e empresas contratantes, nos limites legais e contratuais;
- fornecedores de sistemas, hospedagem, comunicação e segurança;
- autoridades sanitárias, judiciais e outros órgãos públicos nos casos previstos em lei.
Exigimos dos prestadores medidas compatíveis de confidencialidade e proteção de dados. Alguns fornecedores de tecnologia, redes sociais e mapas podem armazenar informações fora do Brasil, sujeitos a salvaguardas e regras próprias.
6. Por quanto tempo guardamos e como protegemos
Os dados e documentos são mantidos pelo tempo necessário à prestação dos serviços e ao cumprimento de obrigações legais, regulatórias, sanitárias, contratuais e de defesa de direitos, considerando a legislação vigente e, quando aplicável, a RDC Anvisa nº 978/2025 e suas alterações.
Adotamos medidas administrativas e técnicas para reduzir riscos de acesso, alteração, divulgação ou destruição indevida. Nenhum ambiente físico ou digital, entretanto, pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.
7. Seus direitos
Nos limites da LGPD e da legislação aplicável, o titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, informações sobre compartilhamentos, portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, além da revogação do consentimento nas operações baseadas nele.
Para proteger o próprio titular, poderemos solicitar informações que permitam confirmar sua identidade. A eliminação não será realizada quando houver obrigação legal, sanitária ou regulatória de conservação ou outra hipótese legal de retenção.
9. Solicitações e dúvidas sobre privacidade
Enquanto não houver encarregado formalmente designado, dúvidas e solicitações relacionadas a dados pessoais serão recebidas pela Ouvidoria.
[email protected]Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente e sua data permanecerão publicadas nesta página.